Está pensando em abrir uma empresa? Pense em fazer um memorando de entendimento com os demais fundadores

Volte alguns posts e verá que falei da importância de se consolidar um pré-contrato de acordo entre os futuros fundadores de uma empresa.

Hoje vou falar sobre o que pode ser previsto neste documento.

Ele pode ser chamado de diversas formas: Memorando de Fundadores, Acordo de Fundadores – Founders’ Agreement, Termo de Intenções, Memorando de Entendimentos – MOU – Memorandum of Understanding), Termo de Fundadores, etc.

É possível que estas intenções sejam previstas de forma verbal (nosso Código Civil dá valor aos contratos verbais – art. 107).

Mas, convenhamos, a probabilidade de que algo seja esquecido é altíssima, trazendo insegurança para as partes envolvidas. Por isso, é sempre recomendável fazer tudo por escrito.

O que pode constar nesse pré-contrato? 

 – A situação das partes, suas qualidades, as razões para a constituição da empresa, suas reais intenções;

– A descrição minuciosa do projeto;

– O capital social e qual a participação de cada fundador neste valor;

– A função de cada fundador no projeto;

– A reserva de capital para eventual colaborador (é possível reservar um valor do capital social destinado à entrada de colaboradores na empresa);

– A diretoria ou administração: quem irá dirigir/administrar a empresa;

– Confidencialidade: os fundadores deverão manter sigilo sobre as informações do projeto e por qual período;

– Não concorrência e não aliciamento: já pensou se um dos fundadores consegue um investidor e resolve abrir a empresa sozinho? Ou se alicia os colaboradores ou clientes a se aliar a outro projeto?

– Prazo para constituição efetiva da empresa e consequências da não formalização;

– Definição do que ocorre caso o sócio tenha o interesse de se retirar do negócio. Percentual a ser recebido e forma de pagamento;

Lembrando que este tipo de pré-contrato pode ser feito não só antes de uma empresa ser constituída, pode ocorrer quando a empresa já estiver registrada e aparecer um investidor (para prever como se pretende que seja o relacionamento com este investidor); para contratos de cooperação entre empresas, etc.

Não se arrisque.

Existe um documento que pode evitar conflitos entre sócios: você sabe qual é?

Eu fiz algumas enquetes nos stories do meu instagram e o resultado é sempre impressionante: um número bem alto de empreendedores possui conflitos com seus sócios.

Isso é comum e natural, afinal de contas, somos seres individuais e diferentes uns dos outros, não é mesmo?

Mas é fato também que esses desentendimentos nos estressam, entristecem, prejudicam nossa qualidade de vida.

Por isso, que eu repito: se já pudéssemos deixar especificadas nossas intenções e maneiras de resolução de conflitos bem estipuladas, por escrito, quantos conflitos poderíamos evitar?

Essa estipulação é possível até mesmo na fase chamada de “ideação”, ou seja, aquela em que os possíveis futuros sócios-fundadores estão ainda idealizando o negócio.

A parte jurídica quase sempre fica de fora das preocupações dos envolvidos, mas ela é MUITO necessária para evitar futuros conflitos ou resolvê-los, alinhar as expectativas e deixar estipuladas as consequências para as intercorrências que podem acontecer.

Este entendimento entre os fundadores pode ocorrer com diversos “nomes”, Termo de Intenções, Memorando de Entendimentos (MOU – Memorandum of Understanding), Termo de Fundadores, etc., mas o objetivo é o mesmo. 

Vou dar exemplos de situações que podem ficar resolvidas bem neste início do relacionamento dos fundadores da empresa: Se um deles desistir do negócio, o que acontece? E se quem desistiu foi quem efetivamente colocou dinheiro na futura empresa? E se a empresa não der certo? Em caso de divergências de entendimento nesta fase, como resolver? 

E veja, estamos falando de um acordo realizado antes mesmo da própria formalização da empresa na Junta Comercial.

Eu vejo essa forma de agir como um passo muito importante para o próprio sucesso do futuro negócio. Traz profissionalização, segurança (inclusive para futuros investidores) e tranquilidade.

Me conta: você não acha que se houvesse feito isso na sua empresa, que teria evitado muitas discussões e decisões equivocadas na sua empresa?