Sua empresa está precisando de capital?

Descubra formas de resolver sem gerar confusão patrimonial

Já falamos aqui sobre o risco gerado pela confusão patrimonial entre sócio (pessoa física) e pessoa jurídica.

Quando você empresta dinheiro para sua empresa informalmente, portanto, pode ficar sujeito a diversas consequências negativas.

Mas, então, se a empresa está precisando de capital, como fazer?

Há algumas possibilidades.

  1. A mais óbvia, é um empréstimo mesmo, mas que deve ser formalizado por um contrato de mútuo, e ter tudo documentado e declarado (inclusive na contabilidade da empresa e declarações à Receita Federal). Neste caso, a empresa ficará com esta dívida para com o sócio. 

Há, ainda, outras possibilidades que sei que você nunca pensou, mas que podem refletir bem mais a realidade, já que geralmente o sócio não espera receber o pagamento do empréstimo feito à empresa:

2. Fazer um aumento do capital social ou

3. Um adiantamento para aumento de capital social futuro. 

Percebe a importância de ter um assessoramento adequado?

O que ocorre quando o sócio esconde seu patrimônio dentro do patrimônio da empresa?

Conforme já expliquei aqui, um dos casos em que o sócio pode ser responsabilizado com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa é quando ocorre confusão patrimonial.

Mas, o abuso da autonomia patrimonial entre pessoa jurídica e pessoa física também pode ocorrer de forma inversa: quando o sócio tenta esconder seu patrimônio pessoal dentro do patrimônio da empresa.

Ou seja, quando ele transfere seus bens para a empresa para se livrar de suas dívidas pessoais.

Quando isto ocorre, também pode haver a desconsideração da personalidade jurídica, é a chamada “desconsideração inversa”.

Nesses casos, busca-se responsabilizar a empresa pelas dívidas pessoais do sócio.

Veja, a desconsideração da personalidade jurídica é UMA das diversas consequências que atos ilícitos e simulados podem gerar.

A depender do que realmente ocorreu, o empresário pode responder, inclusive, criminalmente.

Ser empresário é coisa séria. Não use sua empresa para prejudicar ninguém. Separar o patrimônio particular do patrimônio da empresa é fundamental para a saúde financeira de ambos.

Não deixe de compartilhar esse post com um amigo empresário que precisa dessas informações.

Os seus bens, como sócio, podem ser usados para pagar dívidas da empresa?

Já expliquei aqui que, na maioria dos tipos empresariais, os bens pessoais dos administradores e sócios/acionistas NÃO podem ser utilizados para pagamento das dívidas da empresa (pessoa jurídica). 

Mas se você cometer as seguintes atitudes, pode ocorrer o que chamamos de “desconsideração da personalidade jurídica”, e aí, essa separação entre o seu patrimônio e o patrimônio da empresa deixa de existir:

– Abuso da personalidade jurídica/desvio de finalidade: usar a empresa para lesar credores ou para praticar atos ilícitos de qualquer natureza;

– Confusão patrimonial: inexistência de separação, na prática, entre os bens dos sócios e da pessoa jurídica. Sabe quando você usa o caixa da empresa para pagar suas contas particulares? Pois é…

Nesses casos, os sócios podem responder com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa, independentemente de qual seja a espécie societária.

Como você pode perceber, a finalidade desta previsão legal é evitar que as pessoas façam mau uso e/ou abusem do benefício da separação do patrimônio entre pessoa jurídica e pessoa física.

Você já conhecia essa possibilidade?