Está pensando em abrir uma empresa? Pense em fazer um memorando de entendimento com os demais fundadores

Volte alguns posts e verá que falei da importância de se consolidar um pré-contrato de acordo entre os futuros fundadores de uma empresa.

Hoje vou falar sobre o que pode ser previsto neste documento.

Ele pode ser chamado de diversas formas: Memorando de Fundadores, Acordo de Fundadores – Founders’ Agreement, Termo de Intenções, Memorando de Entendimentos – MOU – Memorandum of Understanding), Termo de Fundadores, etc.

É possível que estas intenções sejam previstas de forma verbal (nosso Código Civil dá valor aos contratos verbais – art. 107).

Mas, convenhamos, a probabilidade de que algo seja esquecido é altíssima, trazendo insegurança para as partes envolvidas. Por isso, é sempre recomendável fazer tudo por escrito.

O que pode constar nesse pré-contrato? 

 – A situação das partes, suas qualidades, as razões para a constituição da empresa, suas reais intenções;

– A descrição minuciosa do projeto;

– O capital social e qual a participação de cada fundador neste valor;

– A função de cada fundador no projeto;

– A reserva de capital para eventual colaborador (é possível reservar um valor do capital social destinado à entrada de colaboradores na empresa);

– A diretoria ou administração: quem irá dirigir/administrar a empresa;

– Confidencialidade: os fundadores deverão manter sigilo sobre as informações do projeto e por qual período;

– Não concorrência e não aliciamento: já pensou se um dos fundadores consegue um investidor e resolve abrir a empresa sozinho? Ou se alicia os colaboradores ou clientes a se aliar a outro projeto?

– Prazo para constituição efetiva da empresa e consequências da não formalização;

– Definição do que ocorre caso o sócio tenha o interesse de se retirar do negócio. Percentual a ser recebido e forma de pagamento;

Lembrando que este tipo de pré-contrato pode ser feito não só antes de uma empresa ser constituída, pode ocorrer quando a empresa já estiver registrada e aparecer um investidor (para prever como se pretende que seja o relacionamento com este investidor); para contratos de cooperação entre empresas, etc.

Não se arrisque.