O que ocorre quando o sócio esconde seu patrimônio dentro do patrimônio da empresa?

Conforme já expliquei aqui, um dos casos em que o sócio pode ser responsabilizado com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa é quando ocorre confusão patrimonial.

Mas, o abuso da autonomia patrimonial entre pessoa jurídica e pessoa física também pode ocorrer de forma inversa: quando o sócio tenta esconder seu patrimônio pessoal dentro do patrimônio da empresa.

Ou seja, quando ele transfere seus bens para a empresa para se livrar de suas dívidas pessoais.

Quando isto ocorre, também pode haver a desconsideração da personalidade jurídica, é a chamada “desconsideração inversa”.

Nesses casos, busca-se responsabilizar a empresa pelas dívidas pessoais do sócio.

Veja, a desconsideração da personalidade jurídica é UMA das diversas consequências que atos ilícitos e simulados podem gerar.

A depender do que realmente ocorreu, o empresário pode responder, inclusive, criminalmente.

Ser empresário é coisa séria. Não use sua empresa para prejudicar ninguém. Separar o patrimônio particular do patrimônio da empresa é fundamental para a saúde financeira de ambos.

Não deixe de compartilhar esse post com um amigo empresário que precisa dessas informações.

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