STF adiou julgamento sobre revisão do FGTS

Estava previsto para o dia 13/05/2021 o julgamento da ação que discute se a TR é o índice adequado a incidir sobre as contas do FGTS de titularidade dos trabalhadores.

O STF vem entendendo, em outras situações, que a TR não reflete a inflação, gerando uma grande expectativa na comunidade jurídica de que, também para o FGTS, haverá julgamento no sentido de que outro índice deva ser aplicado.

A nova data para o julgamento não foi marcada.

Vamos acompanhar!

Até breve.

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