Principais tipos de nota fiscal e a importância da emissão correta

O empresário sabe bem que uma empresa não é somente aquilo que o consumidor vê. Uma engrenagem de diversas áreas do conhecimento deve funcionar perfeitamente, um backstage complexo, logística, e, por vezes, diversos “incêndios” começando a cada dia.

Para melhorar, sabemos que todas as áreas do conhecimento vão se aprimorando, e que os conhecimentos cada vez mais vão se aprofundando, sendo difícil que alguém consiga saber muito de tudo.

Por isso, é importante que o empresário esteja cercado de pessoas especializadas em suas áreas de atuação, para que dê o devido suporte e que a engrenagem empresarial possa funcionar da melhor e mais eficiente maneira.

Entretanto, sei também que isto demanda um investimento que, às vezes, não é possível suportar.

Por isso, gosto de dar dicas por aqui, para que você, que não pode ter uma assessoria tributária, possa perceber pequenos detalhes que podem fazer a diferença na atividade da sua empresa, às vezes pequenos “problemas” que você nem sabia que tinha, e possa, a partir daí, buscar a melhor solução.

O tema de hoje é um exemplo. Pode parecer simplório, e algo que se faz no automático, mas um equívoco na emissão de uma nota fiscal pode gerar diversos problemas, desde uma autuação fiscal (seja por irregularidade no preenchimento ou pelo recolhimento a menor de um tributo) ou até mesmo o pagamento desnecessário de tributos.

A nota fiscal é um documento que todas as empresas devem emitir, com exceção do MEI. Por meio dela, resumidamente, se caracteriza uma operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço, objetivando o pagamento de tributos e fiscalização pelo Fisco.

Os mais utilizados tipos de nota fiscal são:

  • NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e):

É utilizada par registrar uma operação comercial de produtos físicos.

  • NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e):

É utilizada exclusivamente por empresas prestadoras de serviços.

  • NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e):

Esta nota visa substituir a nota de venda ao consumidor e o cupom fiscal. Entretanto, não são todos os Estados que já a utilizam.

  • NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO:

Pode ser de compra ou de venda. Existe para formalizar o cancelamento de uma compra/venda não concretizada, evitando o pagamento indevido de tributos.

  • NOTA FISCAL DE EXPORTAÇÃO:

Refere-se a mercadorias enviadas a clientes no exterior.

Esta é uma nota em que a indicação correta do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é das mais relevantes, diante de diversos benefícios fiscais existentes para a atividade de exportação, evitando-se o pagamento incorreto de tributos.

  • NOTA FISCAL DE REMESSA

Existe para acompanhar um produto já registrado em outra operação fiscal. Pode ser utilizada para: brindes, doações, demonstrações, industrialização, etc.

A tributação depende de diversos fatores e muda de acordo com cada tipo de operação.

Espero que as informações tenham sido úteis.

Até breve!

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