Não sei se vocês perceberam, mas eu sempre utilizo a palavra “tributo” por aqui e isto tem uma razão.
É que quando eu digo tributo, quero me referir a todas as espécies existentes de cobranças do fisco: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios.
No âmbito do Direito Tributário, chamamos de tributo o gênero, e impostos, taxas, contribuições, etc. de ESPÉCIES de tributos. Estas espécies são diferentes entre si e vamos falar sobre essas diferenças nos próximos posts.
Até breve!